Fundos de Previdência viraram uma bola de neve

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Foto: Reprodução

A complexa equação da dívida dos Estados e municípios com a Previdência dos seus servidores se agravou ainda mais com a exclusão desses entes da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, no dia 12 de julho. Para não se desgastar com as bases, parlamentares se esquivaram de incluir servidores estaduais e municipais na

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">proposta. Como consequência, o abacaxi terá de ser descascado pelos gestores dos Estados e municípios.

Há a possibilidade de tramitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma no Senado incluindo Estados e municípios, entretanto, governadores e prefeitos não apostam muito em avanços nesse sentido. Tanto que o governador Eduardo Leite (PSDB) já prepara uma proposta para encaminhar à Assembleia Legislativa com alterações nas regras de aposentadoria na tentativa de reduzir o déficit da Previdência estadual.

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Sufocada pela dívida com o Ipassp que sugará este ano R$ 57 milhões extras, a prefeitura de Santa Maria já enviou projeto à Câmara para aumentar a alíquota de contribuição patronal de 18% para 22%. Também estuda repassar nove imóveis (terrenos) ao Instituto de Previdência para reduzir o rombo.

E o que nós temos a ver com isso? Tudo. Primeiro, se a prefeitura não faz os repasses, não terá dinheiro, no futuro, para pagar quem trabalhou a vida inteira. Como a tendência do aumento da população mais idosa e com salários mais baixos, menos recurso circula na economia. Por outro lado, aumentam os gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS), financiado com recurso público, devido às dificuldades para manter um plano de saúde.

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Já em relação às verbas públicas que saem da prefeitura de Santa Maria para tapar o rombo com a Previdência, significa, por exemplo, muitas ruas deixam de ser recuperadas da buraqueira, ou muitas creches ou postos de saúde que não serão erguidos em regiões carentes. Só neste ano, o Executivo repassará R$ 57 milhões extra ao Ipassp, dinheiro que daria para fazer muitas melhorias à população. Portanto, o problema, direta ou indiretamente, afeta a vida de todos nós.